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Legalizar um Terreiro

Se você está considerando a cria sua instituição religiosa, é fundamental compreender os passos envolvidos para garantir o processo correto e eficaz.Veja as etapas para um CNPJ ou para abertura e Registro de uma Instituição.

BREVE APRESENTAÇÃO

Legalização e CNPJ para Atividades Religiosas

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Se você está considerando a legalização por meio do CNPJ, é essencial analisar se essa é uma opção necessária e que se encaixa realmente a sua necessidade

 

Muitos acreditam que a única maneira de legalizar suas funções como Sacerdote é através do CNPJ, mas, na verdade, a legalização das suas atividades religiosas requer apenas uma Credencial Religiosa.

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O CNPJ se torna necessário quando o local esta em um imóvel omercial ou, uma residência, quando suas atividades chamam a atenção pelo fluxo de pessoas, ruídos ou frequência diária.

 

Caso tenha enfrentado fiscalizações solicitando alvará ou licença de funcionamento, a legalização via CNPJ é crucial.

 

Tambem, quado seu desejo for criar e estabelecer uma instituição com reconhecimento jurídico, nome legal e realizar atividades formais em um espaço, para receber doações e participar de projetos administrativos ou empresariais.

 

Nestes casos, a criação de uma instituição via CNPJ é recomendada. Isso permite o desenvolvimento de atividades sustentáveis ​​e geração de renda.

Valores de Referência para Abertura e Registro

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O valor inicial para construção do estatuto, ata e procedimentos para registro em cartório, incluindo possíveis ajustes para a oficialização da instituição, é:

  • Valor à Vista: R$ 1.500,00

  • Parcelamento em até 3x de R$ 500,00
    INFORME-SE SOBRE OUTRAS OPÇÕES
     

Atenção: Este valor não inclui despesas com taxas de registro em cartório, Sedex e outras relacionadas a órgãos públicos. Também não abrange o trabalho de verificação de requisitos e efetivação do registro para Municípios e Estados diferentes.

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O valor mencionado é para o procedimento de abertura do estatuto, ata e obtenção do CNPJ. Caso opte por manter a situação fiscal e contábil de sua instituição em dia, contratar serviços de contabilidade terá um custo mensal de R$ 400,00. O contrato de contabilidade para terreiros tem duração mínima de 2 anos.

Guia para Criação e Legalização de Instituições Religiosas:

Aqui estão os passos que você precisa seguir, sabendo que cada etapa é vital para estabelecer uma instituição sólida e legalmente reconhecida.
 

  1. Pesquisa de Viabilidade: Antes de tudo, é necessário conduzir uma pesquisa junto aos órgãos públicos para verificar se a denominação que você deseja adotar está disponível no local. Isso ajuda a identificar exigências específicas que devem ser atendidas para obter a aprovação.
     

  2. Elaboração dos Documentos: Elabore o Estatuto Social, a Ata de Registro e os Requerimentos de Registro, personalizando-os de acordo com suas atividades e interesses. Lembre-se de que esses documentos devem ser assinados por um advogado para terem validade para o registro.
     

  3. Registro no Cartório: Com os documentos devidamente elaborados e assinados, proceda ao registro da instituição no cartório, cumprindo todas as exigências exigidas.
     

  4. Solicitação do CNPJ: Após o registro no cartório, faça a solicitação do registro de cadastro junto à Receita Federal para obtenção do CNPJ. Isso marca a conclusão da primeira etapa na criação da sua instituição, mas a ajuda de um contador é agora necessária.
     

  5. Contratação de um Contador: Após receber o cartão do CNPJ, contrate um contador especializado que irá encaminhar o registro da instituição em órgãos competentes, como a Prefeitura Municipal, Caixa Econômica Federal e Previdência Social.
     

  6. Etapa Subsequente: Uma vez concluídos os procedimentos acima, entramos na terceira etapa, em que a presença de uma contabilidade credenciada se torna obrigatória. Manter uma contabilidade atualizada é essencial, incluindo elementos como ata de prestação de contas anuais, alterações de endereço, substituição de diretores e renovação da diretoria.
     

  7. Lembre-se de que instituições com CNPJ são tratadas como organizações sem fins lucrativos, e há normas e obrigações específicas a seguir.

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